LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Intersexuais)

A luta e a mobilização da comunidade LGBTI resultou em importantes avanços nos últimos anos, como a criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD / LGBT e o reconhecimento pelo STF da união estável entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, ainda temos muitos desafios a enfrentar para garantir uma cidadania plena para todos.

Em casos de violência LGBTI-fóbica, você pode entrar em contato com:

  • Linha Direta de Violência de Direitos Humanos (Disque 100) ou registrar uma denúncia por meio do site, preenchendo um formulário online;
  • Qualquer organização relacionada a direitos LGBTI;
  • Ir a uma delegacia de polícia (existem delegacias especializadas em crimes de ódio, mas é preciso consultar o site da delegacia do seu estado para saber onde tem uma mais próxima de você);
  • Procurar a Defensoria Pública da União.

Para obter mais informações, consulte a seção sobre segurança ou acesse a cartilha do ACNUR sobre direitos das pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio LGBTI disponível em diversas línguas.

Informações Importantes

  • A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) realizou o mapeamento solidário levantando as iniciativas de apoio LGBTI + em tempos de pandemia. Acesse aqui;
  • Protocolo Operacional Padrão de atendimento humanizado à população refugiada e migrante trans e travesti na cidade de São Paulo. Acesse aqui;
  • MOPS – portal de acesso livre que reúne e organiza informações sobre a disponibilidade de serviços, equipamentos públicos e programas sociais identificados em municípios, microrregiões e estados no país;
  • Mapa das Redes Comunitárias e de Serviços para Pessoas Refugiadas e Migrantes LGBTQI+. Mapeamento realizado em parceria com a organização do Rio de Janeiro LGBT+Movimento, identificando Redes Comunitárias e de Serviços para Pessoas Refugiadas e Migrantes LGBTQI+ por estado. Destina-se a fortalecer a proteção e integração local da população LGBTQI+ refugiada e migrante nessas regiões, buscando mapear não apenas as organizações e serviços de referência para pessoas LGBTQI+, mas também grupos e espaços comunitários que prezam pelo desenvolvimento de redes solidárias. Veja as informações referentes aos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.