Educação

Refugiados e Solicitantes de Refúgio têm o direito a Educação de acordo com a Lei 9.474/1997 – Estatuto dos Refugiados. O sistema educacional brasileiro inclui diversos níveis:

  • Ensino básico para crianças de 0 a 17 anos (Creche, Ensino Fundamental e Ensino Médio);
  • Ensino básico para jovens e adultos (maiores de 18 anos);
  • Ensino técnico;
  • Ensino universitário.

Além disso, pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio com diplomas universitários podem revalidar seus diplomas com o apoio do ACNUR e seus parceiros.

Desde 2003, o ACNUR implementa no Brasil a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), em cooperação com universidades públicas e privadas em todo o país e, igualmente, com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE). O objetivo da cátedra é promover a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada à população em condição de refúgio, além de oferecer uma série de serviços.

Abaixo você encontrará uma série de informações sobre como acessar o sistema educacional brasileiro.


Educação para crianças e adolescentes

A Educação Pública para crianças e adolescentes é gratuita e dividida em três níveis, de acordo com a idade:

  • Educação Infantil (0-5 anos), que inclui creches e pré-escolas;
  • Ensino Fundamental (6–14 anos), dividido do 1º ao 9º ano, inclui escolas estaduais e municipais;
  • Ensino Médio (15-17 anos), dividido do 1º ao 3º ano, também inclui escolas estaduais e municipais.

Vá a escola mais próxima de sua casa para matricular seus filhos. Leve seus documentos de identificação pessoal (Protocolo/Carteira/RNE, CPF). Encontre a escola pública mais cercana de sua residência clicando aqui.

Note que crianças refugiadas devem ser matriculadas na escola a qualquer tempo, mesmo que não tenham a documentação completa necessária. Vale mencionar que a lei brasileira de refúgio determina que procedimentos administrativos – como matrícula em escolas – devem ser facilitados para pessoas refugiadas.

Caso precise de mais orientações, entre em contato com a nossa organização parceira, a IKMR:

IKMR:

  • E-mail: [email protected]
  • Telefone: +55 11 97782-8904
  • Instagram: @ikmr_brasil
  • Website: http://www.ikmr.org.br/

Educação para Adultos: Sou maior de 18 anos e não terminei o colégio. Posso continuar meus estudos no Brasil?

Existe um programa governamental específico para adultos (maiores de 18 anos) que não concluíram o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio: Educação de Jovens e Adultos – EJA. A EJA é oferecida por escolas estaduais e municipais na modalidade presencial e de ensino à distância.

Se você reside em São Paulo, veja aqui.
Se você reside no Rio de Janeiro, veja aqui.
Se você estiver em outras regiões do país, clique aqui.


Educação Técnica: O que é educação técnica e como posso me inscrever?

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal em 2011, por meio da Lei nº 12.513, com a finalidade de ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.

Para obter mais informações sobre inscrições, consulte o site.

Além do PRONATEC, refugiados e migrantes podem cursar um curso técnico no SENAI. Para verificar os cursos disponíveis, bem como o processo seletivo de acordo com a sua região, clique aqui.


Admissão Universitária: Como posso começar ou continuar meus estudos em uma universidade brasileira?

Refugiados e solicitantes de refúgio podem estudar em universidades públicas e privadas no Brasil se já tiverem terminado o Ensino Médio. É aconselhável ter um nível avançado de português, tendo em vista que a maioria dos cursos não está disponível em outros idiomas.

As universidades costumam possuir diversas modalidades de vestibular. Você deve consultar os requisitos e documentação para cada instituição. O exame mais comum adotado é o ENEM, que é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP). Para mais informações, consulte o site do ENEM.

Em São Paulo, a organização Mafalda oferece cursos pré-vestibular gratuitos a refugiados e imigrantes. Encontre mais informações no site deles, clicando aqui.


Lista de universidades com procedimentos de entrada facilitados para refugiados

Bahia

Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Cidade: Salvador, Vitória da Conquista e Camaçari
Site: www.ufba.br/
Telefone: (71) 3283.7820
Email: [email protected]

Distrito Federal

Universidade de Brasília (UnB)
Cidade: Brasília
Site: http://www.unb.br/
Telefone: (61) 3107-0254

Espírito Santo

Universidade Vila Velha (UVV)
Cidade: Vila Velha
Site: https://www.uvv.br/
Mais informações: Núcleo de Apoio aos Refugiados no Espírito Santo (NUARES), Av. Comissário José de Dantas Mello, número 21. Boa Vista, Vila Velha – ES.
Telefone: (27) 99248-9654.
E-mail: [email protected]

Minas Gerais

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) 
Cidade: Juiz de Fora
Site: https://www2.ufjf.br/noticias/category/concursos-ingresso/
Telefone: (32) 2102-3911
Email: [email protected] (Central de Atendimento – UFJF)

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Cidade: Belo Horizonte
Site: https://www.ufmg.br/
Mais informações: Horário de atendimento: 8h30 às 11h e das 13h às 16h30.
Telefone: (31) 3409-4162 (DRCA).
E-mail: [email protected]

Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Cidades: Uberaba e Iturama
Site: http://www.uftm.edu.br/
Email: [email protected]

Pará

Universidade Federal do Pará (UFPA)
Cidade:
Belém do Pará

Site: http://www.prointer.ufpa.br/index.php?option=com_content&view=article&id=96&Itemid=342&lang=pt-br

Email: [email protected]

Paraná

Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Cidades: Foz do Iguaçu
Site: https://portal.unila.edu.br/ingresso/refugiados
Email: [email protected]

Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Cidade: Curitiba
Site: http://www.ufpr.br/portalufpr/

Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (UNICENTRO)
Cidade: Guarapuava e Irati Site: https://www3.unicentro.br/
Telefone: (42) 3621-1022 (PROEN)

Pernambuco

Faculdade Metropolitana da Grande Recife
Cidade: 
Jaboatão dos Guararapes
Site: https://www.metropolitana.edu.br/2019/03/faculdade-oferece-bolsa-integral-para-refugiados/
Telefone: (81)2128-0500 / 0800-500-0500
Email: [email protected]

Rio de Janeiro

Universidade Federal Fluminense (UFF)
Cidade: Niterói
Site: www.uff.br
Mais informações: Rua Prof. Marcos Waldemar de Freitas Reis S/N°, Campus do Gragoatá, Bloco E, sala 412 – Niterói/RJ.
Telefone:(21) 2629-2732; (21) 2629-2727; (21) 996240897.
Email:
 [email protected][email protected][email protected][email protected]

Rio Grande do Sul

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Cidade: Santa Maria
Site: http://site.ufsm.br/servicos/ingresso-e-reingresso

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Cidade: Porto Alegre
Site: http://www.ufrgs.br/prograd/edital-de-selecao-para-ingresso-de-pessoas-em-situacao-de-refugio-nos-cursos-de-graduacao

Roraima

Universidade Federal de Roraima (UFRR)
Cidade: Boa Vista
Site: hthttp://ufrr.br/cpv/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=40&Itemid=301tps://www.santiagodantas-ppgri.org/
Email: – [email protected]

São Paulo

Bolsa San Tiago Dantas (UNESP – UNICAMP – PUC)
Cidade: São Paulo
Site: https://www.santiagodantas-ppgri.org/
Mais informações – acesse o edital.

Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)
Cidade: Santos
Site: http://www.unisantos.br/portal/editais/editais-abertos/

Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Cidade: Campinas
Site: www.unicamp.br
Mais informações: Horário de atendimento: 8h45 às 22h30. Universidade Estadual de Campinas – Diretoria Acadêmica – Rua Sérgio Buarque de Holanda, 290 – Ciclo Básico II – Cidade Universitária “Zeferino Vaz”. Bairro Barão Geraldo – CEP 13083-859.
Telefone: (19) 35216410 (DAC).
E-mail: [email protected] e [email protected] (Cátedra Sérgio Vieira de Mello/UNICAMP)

Universidade Federal do ABC (UFABC)
Cidade: Santo André e São Bernardo
Site: http://www.ufabc.edu.br/
Telefone: (11) 4996-0001 / (11) 2320-6120.

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
Cidade: São Carlos
Site: http://www.ufscar.br
Telefone: (16) 3351-8152.

Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Cidade: São Paulo
Site: https://www.unifesp.br/
Mais informações: Rua Sena Madureira, 1500, 1º Andar – Vila Clementino, São Paulo – SP.
Telefone: (11) 3385-4101.
E-mail: [email protected]


Revalidação de Diploma

Eu já concluí os estudos universitários no meu país de origem. Como posso revalidar meu diploma no Brasil?

A revalidação de diplomas no Brasil foi regulamentada pela Portaria Normativa nº 22, de 13 de dezembro de 2016, do Ministério de Educação (MEC). Os diplomas universitários de graduação estrangeiros precisam ser revalidados por uma universidade pública no Brasil para serem reconhecidos no país. Outros diplomas, como de mestrado e doutorado, podem ser revalidados por universidades particulares. O Ministério da Educação (MEC) regula o processo de reconhecimento de todos os diplomas emitidos no exterior. O MEC concedeu autonomia às universidades públicas brasileiras para determinar as condições de reconhecimento de cursos de graduação. Portanto, os requisitos relacionados à documentação, duração do processo e área de estudo variam de acordo com as universidades. Contudo, existem algumas etapas comuns frequentes a serem seguidas neste procedimento.

  1. Informe-se sobre qual universidade pública brasileira oferece cursos na mesma área de conhecimento que o seu.
  2. Antes de iniciar o processo de revalidação, é preciso: comparar o conteúdo programático dos cursos; analisar a nota da prova; verificar se o curso já teve alguma turma formada (para que seja reconhecido pelo MEC); verificar o preço da taxa de revalidação; verificar se o processo de revalidação está em pleno funcionamento e, se possível, entrar em contato prévio com o coordenador do curso para sanar outras dúvidas.
  3. Apresente o pedido de revalidação acompanhado de sua certidão de refúgio expedida pelo CONARE e de todos os documentos relevantes disponíveis (tais como diploma de graduação, currículo e registros universitários).
  4. Universidades geralmente cobram uma taxa para este processo, que pode variar muito dependendo das instituições. Algumas universidades determinaram uma redução da taxa para pessoas em situação de vulnerabilidade (mediante auto-declaração) ou de refúgio – por isso o/a refugiado/a deve procurar em todo o território nacional o melhor custo-benefício.
  5. Um comitê especial composto por professores universitários avaliará seu pedido de revalidação.
  6. Se houver divergências entre o curso realizado no exterior e o oferecido pela universidade, ou no caso de falta de documentação, o comitê poderá solicitar que você faça exames (em português) ou aulas complementares para reconhecer a equivalência de graus.
  7. Algumas universidades também exigem um certificado de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros. O CELPE-Bras é o único certificado oficial brasileiro de proficiência em português e é concedido em quatro níveis: Intermediário, Intermediário Superior, Avançado e Avançado Superior. Para mais informações, consulte o site do CELPE-Bras.

Atenção: Independentemente do certificado de proficiência, é condição ter no mínimo português intermediário, pois o refugiado poderá realizar uma prova de revalidação que será aplicada em português.

Para mais informações, consulte o site do Ministério da Educação.

Desde março de 2016, a ONG Compassiva iniciou um projeto, em parceria com o ACNUR, para prestar assistência individual aos refugiados que desejam que seus diplomas sejam reconhecidos. Entre em contato com eles para obter mais informações.

Para mais informações sobre o procedimento de revalidação de diploma, leia esta publicação (em inglês) sobre o assunto feita pelo ACNUR em parceria com a ONG Compassiva.


Aulas de Português

Algumas instituições públicas e ONGs oferecem cursos básicos de português gratuitos para refugiados e solicitantes de refúgio. Por favor, veja a lista abaixo. Devido à alta procura por esses cursos, alguns deles podem ter listas de espera. Você pode também procurar alguma das organizações parceiras do ACNUR para mais informações.

ONLINE
A Fluency Academy, em parceria com o ACNUR, está ofertando cursos de português online para falantes de espanhol. Para mais informações, acesse o site da organização clicando aqui.

BRASÍLIA

IMDH (Parceiro do ACNUR)
Oferece cursos de português e também é local de inscrição para outros cursos de línguas, contudo com a pandemia, o levantamento de cursos disponíveis está sendo feito constantemente, por isso, caso tenha interesse, contate o IMDH.
E-mail: [email protected]
Telefones: (61) 3340-2689 e 3447-8043
WhatsApp: (61) 98210-5085.

CURITIBA

Português para Estrangeiros – Celin
No momento não está ocorrendo aula, pois estão aguardando a Universidade Federal do Paraná retomar as atividades ainda sem previsão.
Endereço: Rua Dr. Faivre, n° 405, 4º andar – Ed. D. Pedro II.
Telefone: +55 (41) 3360-5101 / 3360-5267

MANAUS

CARE (Centro de Apoio e Referência a Refugiados e Migrantes) (Parceiro do ACNUR
Endereço: Av. Maués, 120 – Cachoeirinha
E-mail: [email protected]
Telefone: (92) 3342-6531 (92) 99303-7757 (Whatsapp)
Website: https://adra.org.br/estado/amazonas/

Cáritas Arquiodicesana de Manaus (Parceiro do ACNUR
Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 1023 – Centro
E-mail: [email protected]
Telefones: (92) 99292-4472 / (92) 3212-9030
Website: arquidiocesedemanaus.org.br/caritas

SJMR (Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados) (Parceiro do ACNUR
Endereço: Av. Joaquim Nabuco, 1023 – Centro
E-mail: [email protected]
Telefone: (92) 99157-6097
Website: sjmrbrasil.org

PORTO ALEGRE

Cibai Migrações
No momento as aulas estão sendo online.
Endereço: Rua Dr Barros Cassal, 220 – Floresta
E-mail: [email protected]
WhatsApp: 51 9 9222 3032

SJMR (Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados) (Parceiro do ACNUR
Endereço: Rua General Caldwell, 651, no bairro Menino Deus – Porto Alegre (RS)
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 51 3254-0140
Whatsapp: +55 51 9 9995-5573
Website: https://sjmrbrasil.org

RIO DE JANEIRO

Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro (Parceiro do ACNUR)
Endereço: Rua São Francisco Xavier, nº483 – Maracanã
Whatsapp: (21) 97228-1178

SÃO PAULO

Caritas Arquidiocesana de São Paulo – Serviço de Acolhida e Orientação para Refugiados (Parceiro do ACNUR)
Endereço: Rua José Bonifácio, nº107, 1º andar – Centro
WhatsApp: +55 11 97630-8023
De segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h30.

Compassiva (Parceiro do ACNUR)
Endereço: R. da Glória, 900 – Liberdade
WhatsApp: (11)97512-0307 ou (11)93730-4461.
Website: www.compassiva.org.br

ADUS
Para realizar o agendamento em São Paulo ou marcar atendimento online (outras cidades), acesse o link: https://adus.org.br/fale-conosco/solicitar-atendimento-online-ou-presencial/
Além disso, o ADUS produziu vídeo-aulas online e gratuitas.

VISÃO MUNDIAL
WhatsApp: (11) 99427-9660
Website: https://visaomundial.org.br/

BOA VISTA

AVSI – Para residentes dos abrigos da Operação Acolhida geridos pela AVSI, buscar equipes de Meios de Vida do seu abrigo.

FSF – Para residentes dos abrigos da Operação Acolhida geridos pela Fraternidade Sem Fronteiras – FSF, buscar equipes de Meios de Vida do seu abrigoFFHI – Oferta de cursos de português e cursos profissionalizantes voltados para a população indígena refugiada e migrante no Centro Cultural de Formação Indígena (endereço: Av. Carlos Pereira de Melo, 999 – Jd. Floresta)

SJMR – endereço: Av. Gen. Ataíde Teive, 2386 – Liberdade, Boa Vista – RR, 69314-292
ADRA – endereço: R. Belarmino F Magalhães, 1584 – Tancredo Neves, Boa Vista – RR, 69313-485

Visão Mundial – Informações sobre cursos na sede da ADRA (Rua Belarmino F Magalhães, 1584 – Tancredo Neves, Boa Vista – RR, 69313-485) ou no PTRIG Boa Vista (Avenida Brasil, bairro 13 de Setembro, Boa Vista, Roraima / CEP 69308-050 )

PACARAIMA

IMDH Solidário – encaminhamento para cursos de português (endereço: R. Uraricoera, 671 – Bairro São Vicente CEP 69303-453 – Boa Vista-RR)

CCR, Centro de Capacitação e Referência de Pacaraima – Rua Um, número 289 – Centro, Pacaraima


Cursos Online e Gratuitos

Abaixo você encontrar uma série de plataformas com cursos online e gratuitos. Para saber mais informações do curso, basta clicar no nome da organização.

Fundação Bradesco
SEBRAE
SENAT
SENAI
Governo do Brasil
Coursera
Curso de português online para falantes de espanhol ofertado pela Fluency Academy.

 

 


Cátedra Sérgio Vieira de Mello

Promover a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada a população em condição de refúgio é um dos objetivos da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Desde 2003, o ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em cooperação com centros universitários nacionais e com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE).

Atualmente, a CSVM é composta por 26 instituições de Ensino Superior espalhadas em nove estados e no Distrito Federal. Outras universidades já apresentaram planos de trabalho e estão em vias de concretizar a assinatura do convênio. As instituições com vínculo ativo são:

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)

A PUC Minas integrou a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em Julho de 2019. Sendo considerada a maior universidade Católica do mundo pelo Vaticano, a PUC Minas tem extensa experiência no ensino, pesquisa e extensão com relação à temática do refúgio e das migrações internacionais. Os Institutos de Ciências Sociais, Ciências Humanas, Ciências Biológicas e as Faculdades de Direito e Psicologia da PUC Minas abrem seus laboratórios, clínicas e Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) com prioridade de atendimento aos refugiados. Além disto, o “Espaço do Refugiado”, sala que abriga a CSVM, sediada no Instituto de Ciências Sociais, auxilia os refugiados que pretendem reorganizar sua vida acadêmica e retomar os estudos na universidade, recebendo apoio personalizado e utilizando das bolsas institucionais que a universidade oferece à comunidade acadêmica. Com ampla produção científica nesta temática, os departamentos de Geografia, Relações Internacionais, Serviço Social, Ciências Sociais e Direito, com seus respectivos programas de Pós Graduação, atuam intensamente na elaboração de artigos, monografias, dissertações e teses de doutorado. Além disso, a PUC Minas tem liderado uma série de iniciativas que visam o fortalecimento de redes, brasileiras e internacionais, de pesquisa e de colaboração com relação às migrações internacionais e ao refúgio.

A CSVM-PUC Minas é coordenada pelo professor Danny Zahreddine.

Contatos:

  • Endereço: Avenida Dom José Gaspar, nº 500 – Prédio 47, sala 323, Bairro Coração Eucarístico – Belo Horizonte/MG.
  • Email: [email protected]
  • Telefone: (31) 3319-4069

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

A CSVM da PUC-SP existe desde 2004, mantendo contato com diversas entidades locais e universidades brasileiras e estrangeiras. Eventos foram realizados na PUC-SP, na FDULisboa e na Universidade Europeia (Portugal). A CSVM-PUC-SP participou de reuniões da Confederação de Associações de Famílias em Portugal e junto ao Conselho Pontifício da Família no Vaticano. Além disso, está sendo elaborado um livro sobre Imigração, Refugiados e Igualdade dos Povos, com visão multidisciplinar das áreas do conhecimento, sendo convidadas várias personalidades, tendo recebido 143 artigos de 11 países, em cinco idiomas.

A CSVM-PUC-SP é coordenada pelo professor Marco Antonio Marques da Silva (titular da Faculdade de Direito da PUC-SP, área de Processo Constitucional, Direitos Fundamentais e Dignidade Humana);

Contatos:

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ)

A Cátedra SVM da PUC-Rio realiza ações de ensino, pesquisa e extensão sobre o tema das migrações forçadas. São ofertados cursos de graduação e pós-graduação, envolvendo cinco departamentos (Relações Internacionais, Direito, Letras, Serviço Social e Psicologia). Os docentes estão envolvidos em pesquisas sobre elegibilidade, política migratória e de refúgio em perspectiva comparada, narrativa e questões de tradução, infância, refúgio e trauma. Organizamos diversos eventos e debates ao longo do ano, abertos e gratuitos, sobre questões de conjuntura e proteção a refugiados. Três áreas de atendimento são atualmente ofertadas aos migrantes e refugiados residentes no Rio de Janeiro: 1) Pré-Vestibular Comunitário (com vagas reservadas para estudantes com esse perfil) e preparação para ENEM; 2) Atendimento e orientação jurídica, especialmente nas áreas empresarial e trabalhista e 3) Serviço de Psicologia Aplicada com atendimento psicológico e acompanhamento terapêutico. A PUC-Rio conta, ainda, com ambulatório da Escola Médica, oferecendo atendimento médico e exames a preços populares. A CSVM PUC-Rio divulga suas atividades no Facebook, através da página @Refugiando.

A CSVM PUC-Rio é coordenada pelo Professor Florian Hoffman.

Contatos:

Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)

A CSVM da UNISANTOS, referência no tema refugiados na Baixada Santista, tem convênio com o ACNUR desde 2007. Em 2010 sediou o Primeiro Seminário Anual da Cátedra, e em 2017 o Oitavo Seminário (II Conferência Latino-americana) da CSVM, em que se comemoraram os 20 anos da Lei 9.474/97, os 50 anos do Protocolo de 1967 sobre refugiados e os 10 anos da CSVM da UniSantos. Desenvolve ações de ensino, pesquisa e extensão, sobretudo em Direito, Relações Internacionais e Saúde Coletiva, estimulando a reflexão, divulgando e sensibilizando sobre o tema dos refugiados. Oferece vestibular diferenciado para refugiados, e isenção integral de matrícula e mensalidade. Tem parcerias com ONGs de atendimento direito da população refugiada, realizando ainda campanhas de arrecadação para a causa dos refugiados.

A CSVM-UNISANTOS é coordenada pela professora Denise Martin Coviello, tendo como vice-coordenadora a Professora Liliana Jubilut.

Contatos:

Universidade de Brasília (UnB)

O ACNUR e a UnB firmaram o acordo de cooperação que institui a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em novembro de 2017. De acordo com o plano de trabalho apresentado ao ACNUR, a universidade incluirá o tema do refúgio em disciplinas como “Práticas Jurídicas em Direitos Humanos” e “Saúde Mental em Saúde Coletiva” e no programa de pós-graduação em linguística aplicada do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET). Também ampliará a pesquisa do idioma português como “língua de acolhimento” para refugiados e migrantes e criará um grupo interdisciplinar para desenvolver estudos teóricos sobre psicologia e migrações.

Como atividades de expansão, a UnB prestará serviço comunitário de tradução para refugiados e migrantes, ampliará a oferta de cursos de português e serviços de saúde mental para pessoas em situação de refúgio e oferecerá cursos de curta duração para formação de professores que querem atuar no ensino de português como língua de acolhimento.

Além disso, implementará o programa Migrações e Fronteiras no Distrito Federal, que – entre outros objetivos – formará um banco de intérpretes e desenvolverá um software interativo com glossários de termos e frases estratégicas para resolver situações comunicativas cotidianas, incluindo dicionários falantes e instrumentos legais referentes em vários idiomas.

A CSVM-UnB é coordenada pela professora Lúcia Barbosa.

Contatos:

Universidade de Vila Velha (UVV)

Em 2004 foi criado na UVV o NUARES – Núcleo de apoio aos refugiados no Espírito Santo. Em 2005, teve início a UVV-CSVM, com a proposta de promover e difundir o tema dos refugiados. Com isso, a UVV passou a atuar na temática do refúgio em seus três eixos: ensino, pesquisa e extensão universitária. Em 2010, sedia o II Seminário Nacional da CSVM com o tema “Proteção e integração de refugiados nas Universidades: Conquistas e Perspectivas”. Em 2017 a UVV completa 13 anos dedicado ao trabalho com os refugiados.

A CSVM-UVV é coordenada pela professora Viviane Mozine e pelo professor Rafael Simões.

Contatos:

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

A Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) foi instalada na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) em junho de 2017. Conta com o trabalho pioneiro de articulação inter e multidisciplinar entre Faculdade de Educação, Instituto de Letras, Instituto de Medicina Social, Instituto de Nutrição, Instituto de Ciências Sociais, Faculdade de Direito, Departamento de Relações Internacionais, Instituto de Educação Física e Desportos, Faculdade de Formação de Professores/FFP (São Gonçalo),  Faculdade de Educação da Baixada Fluminense/FEBF (Duque de Caxias), Instituto de Psicologia e Instituto de Artes. Juntos e ampliando parcerias, desenvolvem ações desde 2014 em torno do tema do refúgio, como atendimento a solicitantes de refúgio e refugiados por meio de projetos de extensão, abordagens da temática em pesquisas de ponta na pós-graduação e em disciplinas na graduação e pós-graduação.

A CSVM-UERJ é coordenada pela professora Érica Sarmiento.

Contatos:

Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

A Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) ingressou na CSVM em março de 2020. A instituição, conceituada como a melhor universidade privada de Santa Catarina,  conta com um programa de mestrado específico para a temática do refúgio e das migrações internacionais, visando a formação de profissionais do direito das migrações transnacionais, sendo este mestrado conjunto com a Università degli Studi di Perugia-Itália. Conta também com o RI-LAB (Laboratório de Relações Internacional), que realiza atendimentos a migrantes e refugiados em demandas de regularização, atuando em convênio com a Polícia Federal, bem como para inserção laboral e acesso a direitos. Por meio do Escritório Modelo de Advocacia, atua nas demandas jurídicas dos migrantes e refugiados. A Universidade participa também de mutirões para o atendimento jurídico de venezuelanos em Roraima. Além disso, a universidade oferta aulas de português como língua de acolhimento aos refugiados, em parceria com o Colégio Dom Bosco de Balneário Camboriú. A instituição possui ampla produção científica nesta temática, provendo artigos, monografias, dissertações e teses, assim como palestras à comunidade acadêmica e informes a respeito dos direitos dos migrantes.

A CSVM – UNIVALI é coordenada pelo  professor Rafael Padilha dos Santos e pela professora Lisiane Ferreira Pieniz.

Contatos:

Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

A CSCVM-UNISINOS existe desde 2011 e está vinculada à Escola de Humanidades. Além da criação de atividades acadêmicas, cursos, palestras, simpósios, seminários e da produção de monografias de graduação e especialização, dissertações de mestrado e teses de doutorado centradas no tema da migração, refúgio e direitos humanos, a CSVM-UNISINOS mantém um Grupo de Estudos permanente sobre o tema. A CSVM-UNISINOS atua na proteção de refugiados e solicitantes de refúgio no Rio Grande do Sul, com destaque a sua participação mensal em reuniões do COMIRAT-POA e a criação do Programa de Estágio Curricular Obrigatório do Curso de RI e o Programa de Reassentamento Solidário ACNUR/ASAV.

A CSVM-UNISINOS é coordenada pelo professor Alfredo Culleton.

Contatos:

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

A UEPB integra a CSVM desde 2014, por resolução do CONSUNI, sendo vinculada ao Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais (NEPDA). Desde então, oferta disciplina sobre migração forçada e refugiados nos cursos de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais, além de discutir a temática em diversas disciplinas, publicar artigos, realizar seminários e auxiliar, presencialmente ou não, solicitantes de refúgio, refugiados e outros migrantes forçados no processo de integração no Brasil.

A CSVM-UEPB é coordenada pelas professoras Andrea Pacheco Pacífico e Thalita Melo.

Contatos:

Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

A UNICAMP integrou a Cátedra Sergio Vieira de Mello em setembro de 2017, incluindo parceria com a Prefeitura Municipal de Campinas – Departamento de Cidadania (Governo Municipal) e a Agência Metropolitana de Campinas (Governo Estadual). As ações  da Cátedra  são organizadas pelo Grupo de Trabalho e estão baseadas na ampliação de estudos e produção científica, na interlocução e parcerias com diferentes atores voltados para a temática do refúgio,  em programa de bolsa para professor universitário com a condição de refúgio, no ensino do português, na capacitação de gestores públicos, na ampliação de ingresso e revalidação de diplomas, no apoio aos estudantes refugiados na universidade.

O Grupo de Trabalho Cátedra Sérgio Vieira de Mello é coordenado pela professora Ana Carolina de Moura Delfim Maciel.

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Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

A UFGD está presente na CSVM por meio da Faculdade de Direito e Relações Internacionais, desenvolvendo a temática dos refugiados no ensino de graduação nos cursos da Faculdade de Direito e de Relações Internacionais (FADIR), assim como em diversas disciplinas no curso de Relações Internacionais. Na pós-graduação, o tema dos refugiados é abordado no novo Mestrado Fronteiras e Direitos Humanos, nas duas linhas de pesquisa do curso. A UFGD vem estabelecendo esforços para estabelecer um processo seletivo específico para migrantes, refugiados e portadores de visto humanitário, de modo a ocupar as vagas ociosas nos cursos de graduação e pós-graduação da universidade.

A CSVM-UFGD é coordenada pelo professor Hermes Moreira Júnior.

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Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

A UFMG passou a integrar a CSVM em outubro de 2020. A universidade oferta disciplinas de graduação e pós-graduação e sedia grupos de pesquisa e estudo sobre temas de refúgio, proteção humanitária, migrações internacionais e direitos humanos em diversas unidades, como Faculdade de Letras, Faculdade de Ciências Econômicas, Faculdade de Direito e Departamento de Psicologia. São ofertadas vagas específicas para pessoas de outras nacionalidades em situação de vulnerabilidade, conforme resolução 07/2019 do CEPE. A UFMG conta com atendimento jurídico pela Divisão de Assistência Judiciária, psicológico por meio do Plantão Psicológico do Serviço de Psicologia Aplicada, apoio à formação de professores no ensino do português como língua de acolhimento, além da promoção de atividades culturais, por meio da Pró-Reitoria de Extensão.

A CSVM-UFMG é coordenada pela professora Carolina Moulin (FACE/CEDEPLAR).

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Universidade Federal de Roraima (UFRR)

A UFRR integrou a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em maio de 2017. As ações da UFRR contemplam os eixos de ensino, pesquisa e extensão. No campo do Ensino, estão previstas e aprovadas as disciplinas de Direito Internacional para Refugiados e Direito Humanitário na graduação em Relações Internacionais e Direito Internacional dos Refugiados na Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras (PPGSOF). No campo da Pesquisa, a CSVM/UFRR coordenou ampla pesquisa sobre os imigrantes venezuelanos em Roraima (junto com o ObMigra e CNIg) e possui registrados dois projetos de pesquisa sobre refugiados em centros urbanos e refugiados e migração internacional para Roraima, além de possuir um Laboratório de Estudos Sobre  Migrações, Refúgio e Apatridia (LAMIGRA). No campo da Extensão, a CSVM/UFRR presta auxílio a Rede Acolher da UFRR na capacitação de alunos, especialmente no tocante à assistência jurídica prestada por ações de extensão da UFRR.

A CSVM/UFRR é coordenada pelo professor Gustavo da Frota Simões.

Contatos:

  • Endereço: Centro de Ciências Humanas – Campus Paricarana. Av. Ene Garcez, 2413 – Boa Vista/RR
  • Facebook
  • E-mail: [email protected]
  • Telefone: (95) 3621-3453

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

A CSVM da UFSC promove ações em três eixos: no ensino, com oferta de disciplinas e cursos sobre refúgio, direitos humanos, imigração e apatridia; na pesquisa, com a produção e orientação de trabalhos e pesquisas em nível de graduação, mestrado e doutorado; e a extensão que é formada por três projetos: 1. Eirenè/NAIR – Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados, 2. NUPLE – Português como língua de acolhimento; 3. “Direito à cidade para imigrantes e refugiados na Grande Florianópolis: integração aos serviços públicos e de lazer”. Os projetos de extensão oferecem aulas de português, realizam capacitações, eventos, produção de materiais didáticos, e atendimento jurídico a refugiados, apátridas e imigrantes. As ações são desenvolvidas com vários parceiros, em especial, a Pastoral do Migrante em Florianópolis e a Defensoria Pública da União. A CSVM milita no GT de Migrações da Assembléia Legislativa de Santa Catarina e no Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados da grande Florianópolis (GAIRF).

A CSVM-UFSC é coordenada pela professora:
Profa. Dra. Maria Helena Lenzi – Professora do Departamento de Geociências da UFSC

Com apoio das professoras:
Profa. Dra. Karine de Souza Silva – Coordenadora do Eirenè e do Projeto de Extensão Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados
Profa. Dra. Rosane Silveira – Projeto Português como Língua de Acolhimento (PLAM)
Dra. Janaína dos Santos Macedo – Servidora Técnica Administrativa

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Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

A CSVM da UFSM foi implementada em 2015, sob iniciativa do Migraidh, Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional. No eixo do ensino, além da incorporação dos debates sobre imigração e refúgio em disciplinas correlatas, é oferecida pela CSVM a disciplina complementar de Mobilidade Humana e Direitos Humanos. Na pesquisa, as atividades centram-se no debate sobre o tema da imigração e refúgio e na análise de mecanismos institucionais que possam dar respostas aos desafios da imigração e refúgio. Já no âmbito da extensão, a CSVM desenvolve atividades de assessoria jurídica e orientações gerais aos imigrantes e refugiados, especialmente focadas no acesso à direitos. Além disso, ofertam-se aulas de língua portuguesa, bem como apoia-se na construção de atividades culturais de imigrantes e refugiados. Ademais, foi proposto o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior da UFSM para Refugiados e Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, com a possibilidade criação de vagas suplementares em todos os cursos do ensino técnico e superior da universidade, bem como facilitação na apresentação de documentos para que este público tenha acesso à educação.

A CSVM-UFSM é coordenada pela professora Giuliana Redin.

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Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Desde 2009 a UFSCar tem estudantes refugiados, ingressos por meio de uma prova específica, sendo que a partir de 2015 passou a utilizar as notas obtidas no ENEM. Os estudantes refugiados têm acompanhamentos acadêmico e pedagógico. No âmbito da pesquisa, a UFSCar conta com dois grupos de estudos: i) o Laboratório de Estudos Migratórios (LEM), vinculado ao Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPQ como ‘Antropologia das Migrações’, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia; ii) Grupo interdisciplinar de estudos das migrações e mobilidade (InterMob) do Departamento de Sociologia. No âmbito da extensão, a UFSCar oferece cursos de língua portuguesa para estrangeiros, além da divulgação do ingresso específico para pessoas em situação de refúgio nos cursos de graduação.

A CSVM-UFSCar é coordenada pela equipe interdepartamental, composta por:

Profa. Dra. Svetlana Ruseishvili – Departamento de Sociologia, Grupo Interdisciplinar de Estudos das Migrações e Mobilidade (InterMob). [email protected]

Keila Maria Cândido – Secretária Geral da Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade-SAADE. [email protected]

Tainá Veloso Justo – assistente em administração na CIG/ProGrad. [email protected]

Contatos:

  • Site
  • Telefone: (16) 3351-9771

Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

A CSVM-UNIFESP tem desenvolvido ações de acolhimento e capacitação, de modo a auxiliar na integração dos refugiados e solicitantes de refúgio à realidade sociocultural brasileira. Realiza atendimentos de saúde, cursos de português para refugiados, ações de divulgação e de formação de uma cultura acadêmica de acolhimento e esclarecimento em relação à temática do refúgio, dentro dos três pilares do ensino universitário (ensino, pesquisa e extensão). Além disso, estão em processo de elaboração e aprovação os projetos para a implementação das políticas institucionais relativas a abertura de vagas para refugiados e revalidação de diplomas.

A CSVM-UNIFESP é coordenada pelo professor João Alberto Alves Amorim.

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Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) assinou acordo de cooperação com o ACNUR para a implementação da CSVM em outubro de 2020. Para os primeiros anos da CSVM foram reunidas ações continuadas e já existentes em Núcleos e Grupos e Ensino, Pesquisa e Extensão dos cursos de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais, Direito, Letras e Linguística e Saúde Coletiva. Esses espaços têm promovido a formação de pessoal qualificado com a orientação de monografias, trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses sobre o tema do refúgio. Também têm promovido a produção de conhecimento divulgado em diferentes eventos e em publicações acadêmicas, didáticas e informacionais, de forma a permitir o acesso aos mais diferentes públicos. No âmbito da extensão universitária, ações de formação e capacitação, eventos, assistência jurídica, ensino de português para estrangeiro e ações de sensibilização são desenvolvidas. A coordenação da Cátedra é realizada no âmbito do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Direitos Humanos do Instituto de Economia e Relações Internacionais.

A CSVM-UFU é coordenada pela professora Marrielle Maia Alves Ferreira

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Universidade Federal do ABC (UFABC)

Criada em 2014, a CSVM-UFABC atua com foco na integração local de  refugiados sobretudo na região do ABC paulista. É composta pelos  seguintes docentes permanentes: Adriana Capuano de Oliveira, Gilberto M.  A. Rodrigues, José Blanes Sala, Julia Bertino Moreira e Roberta  Guimarães Peres; e pelos docentes colaboradores: Acácio Almeida,  Leonardo Freire de Mello e Marilda Menezes. Na docência, oferta  disciplinas específicas na graduação em Relações Internacionais e na Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais; na extensão, ministra curso  de formação sobre migrações e refúgio, bem como curso de português para refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes; na pesquisa, desenvolve projeto coletivo, além de projetos individuais de docentes e orientações de trabalhos de discentes em nível de graduação e pós-graduação. Desde 2018, a UFABC também oferece reserva de vagas para refugiados e solicitantes de refúgio nos cursos de graduação. A CSVM-UFABC se pauta por um regime de rotatividade entre docentes no exercício da coordenação pelo período de um ano.

A CSVM-UFABC é coordenada atualmente pela professora Adriana Capuano e pelos professores José Blanes Sala e Gilberto M. A. Rodrigues (coordenação rotativa).

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Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

A CSVM-UFES foi criada em 2015 com o objetivo de promover e difundir, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados, bem como desenvolver atividades que incorporem a temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição. Dentre as atividades, no âmbito de ensino, destacam-se as palestras e eventos realizados e a disciplina de Direito Internacional dos Refugiados e Migrantes. No âmbito da pesquisa, enfatiza-se a importância do grupo de pesquisa “Núcleo de Refugiados e Migrantes”, do “GETAI – Advocacia Internacional em Direitos Humanos” e do “Reconhecimento: Direitos Humanos e Afirmação (UNICEUB-UFES)”, além de pesquisas vinculadas ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufes. Sobre as atividades de extensão, foram promovidas “Ações de Apoio a Migrantes e Refugiados no ES”, instituiu-se o “Núcleo de Apoio e Assistência a alunos Estrangeiros na Ufes, Refugiados e Migrantes”, e o “curso básico de Língua Portuguesa”, oferecido gratuitamente.

A CSVM-UFES é coordenada pelas professoras Brunela Vieira de Vincenzi e Ethel Maciel.

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Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

A Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) oferece um processo seletivo específico para as vagas ociosas de graduação presencial, voltadas aos refugiados reconhecidos ou em situação de reunião familiar e imigrantes com visto humanitário. A UFMS também promove a revalidação de diplomas e reconhecimento de títulos do exterior de graduação e pós graduação strictu sensu com isenção de taxas e oferece disciplinas na graduação e no mestrado em Direito ligadas ao Direito Internacional dos Refugiados e aos Direitos Humanos. A universidade conta com grupos e projetos de pesquisa relacionados ao instituto do refúgio e às migrações internacionais, contando com a Liga Acadêmica de Direito Internacional dos Refugiados (LADIR), composta por alunos do curso de Direito, com o objetivo de estabelecer atividades de ensino, pesquisa e extensão sobre a temática.

A CSVM-UFMS é coordenada pelo professor César Augusto S. da Silva, da Faculdade de Direito

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Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Em setembro de 2013, a UFPR, firmou Termo de Parceria com o ACNUR, para a implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Para dar cumprimento ao estabelecido nesse Termo, a CSVM na UFPR pôs em execução a partir de 2014 o Programa de Extensão e Pesquisa “Política Migratória e Universidade Brasileira”, com a finalidade de: desenvolver políticas de acolhimento e de inserção de refugiados e migrantes nos cursos de graduação e pós-graduação; revalidar diplomas estrangeiros; fortalecer a autonomia e a qualificação de refugiados, migrantes e apátridas e suas organizações, para a formulação de política migratória.

A CSVM-UFPR é coordenada pela Professora Tatyana Friederich.

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

A CSVM da UFRGS atua nas áreas de ensino, pesquisa e extensão acerca do tema do refúgio e das migrações. Dentre eles se destacam: o IV Seminário Nacional da CSVM-UFRGS, realizado em 2014; a realização de projetos relacionados ao ensino da língua portuguesa; a publicação de material científico acerca do tema. Além disso, a CSVM trabalha em parceria com o Grupo de Assessoria Jurídica a Migrantes e Refugiados do SAJU/UFRGS (GAIRE) na realização de formações, oficinas, workshops sobre o tema do refúgio e no atendimento multidisciplinar direto a migrantes forçados e refugiados.

A CSVM-UFRGS é coordenada pelas professoras Roberta Camineiro Baggio (Faculdade de Direito) e Veronica Korber Gonçalves (Relações Internacionais/FCE).

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Universidade Federal Fluminense (UFF)

A UFF aderiu à CSVM em agosto de 2018. Está em implementação uma política institucional na área de migrações e refúgio por meio do ‘Programa de Acesso ao Ensino Superior de Refugiados, Solicitantes e Portadores de Visto Humanitário’ vinculado à Pró- Reitoria de Extensão, com a proposta de ampliar a temática no ensino, pesquisa e extensão, assim como sensibilizar as instâncias e grupos da Comunidade Acadêmica. Atua para a revalidação de diplomas de refugiados, para o ingresso de refugiados à universidade, oferece curso de português para refugiados e inserção nos cursos pré-vestibulares sociais, assim como assistência jurídica, serviço social e psicologia, além de capacitar funcionários públicos e gestores.
A CSVM-UFF é coordenada pela Profª Ângela Vasconcelos, vice -coordenadora a Profª Clarissa Maria Beatriz Kowarski e colaboração do Profº Cesar Barreto.

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Universidade Salvador (Unifacs)

Fundada em 1972, a Unifacs conta, atualmente, com 23 projetos de extensão comunitária e 33 grupos de pesquisa cadastrados no CNPQ reforçando a missão institucional do Here for Good, refletida no seu reconhecimento com uma empresa B Corp – movimento global de pessoas que utilizam os negócios como uma força para o bem. O Centro de Serviços ao Migrante-Unifacs passou a integrar a Cátedra Sérgio Viera de Mello em setembro de 2020, reconhecendo o trabalho no empoderamento de pessoas refugiadas e migrantes na Bahia. Além do trabalho desenvolvido no âmbito da pesquisa (da iniciação científica ao doutorado), a CSM-Unifacs provê gratuitamente cursos de português e profissionalizantes; assistência jurídico-social – ao longo de todo processo de documentação (da solicitação de refúgio/residência ao cadastro no CADúnico); e promove diálogos com a sociedade local para promoção do acolhimento e integração dessas pessoas.

A CSVM-Unifacs é coordenada pela professora Rafaela Ludolf.

Contatos:

  • E-mail: [email protected]
  • Instagram: @centrodeservicoaomigrante
  • Telefone: (71) 99197-9066

Universidade Federal de Goiás (UFG)

A UFG é uma instituição de ensino, pesquisa e extensão, que objetiva produzir, sistematizar e socializar conhecimentos e saberes, formando profissionais e cidadãos comprometidos com a transformação e o desenvolvimento da sociedade. Ao longo dos seus 59 anos de história, a UFG diversificou e ampliou sua atuação e hoje possui 102 cursos de graduação presenciais e 22 mil estudantes, distribuídos em duas regionais, Goiás e Goiânia. Na capital, a UFG conta com o Câmpus Aparecida de Goiânia, o Câmpus Colemar Natal e Silva (Praça Universitária) e o Câmpus Samambaia. Na Regional Goiás, a UFG oferece 7 cursos divididos em duas Unidades Acadêmicas Especiais. Além da graduação, a UFG oferece 78 cursos de pós-graduação stricto sensu entre mestrados, doutorados e mestrados profissionais, com mais de 4.200 alunos.

A CSVM-UFG é coordenada pelo professor João Henrique Ribeiro Roriz.

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Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) é um projeto do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) com universidades brasileiras para apoio a pessoas refugiadas ou em situação de refúgio. A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) sedia a CSVM com ações em diferentes áreas, abrangendo ensino, pesquisa, extensão e internacionalização. Em dezembro de 2021, foi firmado o termo de parceria entre a Universidade Federal de Juiz de Fora e o Acnur, para implementação da CSVM/UFJF que conta atualmente com a oferta de 13 ações distribuídas em diferentes áreas do conhecimento.

A CSVM-UFJF é coordenada pelo professor Rodrigo Christofoletti.

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