LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais, Queer, Intersexuais e Assexuais)
Destacamos que no Brasil não é crime ser LGBTQIA+. Inclusive, existe o Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD / LGBT e o reconhecimento pelo STF da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Em casos de violência LGBTQIAfóbica, você pode entrar em contato com:
- Linha direta de direitos humanos (disque 100) ou registrar uma denúncia por meio do site, preenchendo um formulário online.
- Organizações parceiras voltadas para a causa LGBTQIA+. Você pode encontrá-las no Mapa das Redes Comunitárias e de Serviços para Pessoas Refugiadas e Migrantes LGBTQIA+ dos estados da Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
- Ir a uma delegacia de polícia (existem delegacias especializadas em crimes de ódio, mas é preciso consultar o site da delegacia do seu estado para saber onde tem uma mais próxima de você).
- Procurar a Defensoria Pública da União.
Para obter mais informações, consulte a seção sobre segurança ou acesse a cartilha do ACNUR sobre direitos das pessoas refugiadas e solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado LGBTQIA+ disponível em diversas línguas.
Informações Importantes
- A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) realizou o mapeamento solidário levantando as iniciativas de apoio LGBTQIA+ em tempos de pandemia.
- Protocolo Operacional Padrão de atendimento humanizado à população refugiada e migrante trans e travesti na cidade de São Paulo.
- MOPS – portal de acesso aberto que reúne e organiza informações sobre a disponibilidade de serviços, equipamentos públicos e programas sociais identificados em municípios, microrregiões e estados do país.