LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Intersexuais)

A luta e a mobilização da comunidade LGBTI resultou em importantes avanços nos últimos anos, como a criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD / LGBT e o reconhecimento pelo STF da união estável entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, ainda temos muitos desafios a enfrentar para garantir uma cidadania plena para todos.

Em casos de violência LGBTI-fóbica, você pode entrar em contato com:

  • Linha Direta de Violência de Direitos Humanos (Disque 100) ou registrar uma denúncia por meio do site, preenchendo um formulário online;
  • Qualquer organização relacionada a direitos LGBTI;
  • Ir a uma delegacia de polícia (existem delegacias especializadas em crimes de ódio, mas é preciso consultar o site da delegacia do seu estado para saber onde tem uma mais próxima de você);
  • Procurar a Defensoria Pública da União.

Para obter mais informações, consulte a seção sobre segurança ou acesse a cartilha do ACNUR sobre direitos das pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio LGBTI disponível em diversas línguas.

Informações Importantes

  • A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) realizou o mapeamento solidário levantando as iniciativas de apoio LGBTI + em tempos de pandemia. Acesse aqui.
  • Protocolo Operacional Padrão de atendimento humanizado à população refugiada e migrante trans e travesti na cidade de São Paulo. Acesse aqui.
  • MOPS – portal de acesso livre que reúne e organiza informações sobre a disponibilidade de serviços, equipamentos públicos e programas sociais identificados em municípios, microrregiões e estados no país.