🌈🏳️🌈 Sou uma pessoa LGBTQIA+, quais são os meus direitos e onde posso encontrar apoio? 🌈🏳️🌈
Destacamos que no Brasil não é crime ser LGBTQIA+. Inclusive, existe o Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD / LGBT e o reconhecimento pelo STF da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Em casos de violência LGBTQIAfóbica, você pode entrar em contato com:
- Linha Direta de Violência de Direitos Humanos (Disque 100) ou registrar uma denúncia por meio do site, preenchendo um formulário online;
- Organizações parceiras voltadas para a causa LGBTQIA+. Você pode encontrá-las no Mapa das Redes Comunitárias e de Serviços para Pessoas Refugiadas e Migrantes LGBTQIA+ dos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.
- Ir a uma delegacia de polícia (existem delegacias especializadas em crimes de ódio, mas é preciso consultar o site da delegacia do seu estado para saber onde tem uma mais próxima de você);
- Procurar a Defensoria Pública da União.
Para obter mais informações, consulte a seção sobre segurança ou acesse a cartilha do ACNUR sobre direitos das pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio LGBTQIA+ disponível em diversas línguas.
Informações Importantes
- A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) realizou o mapeamento solidário levantando as iniciativas de apoio LGBTQIA+ em tempos de pandemia. Acesse aqui;
- Protocolo Operacional Padrão de atendimento humanizado à população refugiada e migrante trans e travesti na cidade de São Paulo. Acesse aqui.