Informações sobre Direitos Trabalhistas – Proteja o Trabalho

A pandemia causada pela COVID-19 acarretou a decretação do estado de calamidade pública no Brasil e diversas medidas precisaram ser implementadas, entre elas, algumas relacionadas às leis trabalhistas, no intuito de proteger a população vulnerável no ambiente de trabalho, incluindo os trabalhadores migrantes e refugiados que escolheram o país para trabalhar.

Sendo assim, o Ministério da Economia, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Seprt), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), desenvolveu este site com informações importantes para migrantes e refugiados sobre as medidas adotadas nas relações de trabalho e emprego, que também estão disponíveis nos idiomas portuguêsespanholinglêsfrancês e árabe.