📢 (PRAZO: 15/3/2026) Vem aí a Consulta Pública do I Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (I PlaNaMIGRA)! 

📆 De 19 de fevereiro a 15 de março de 2026, você poderá contribuir com propostas que vão orientar as ações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal no atendimento às demandas apresentadas pela população migrante, refugiada e apátrida no Brasil. 

 O I PlaNaMIGRA resulta de um amplo processo de diálogo e construção coletiva, iniciado na 2ª COMIGRAR, e que incorpora diretrizes, objetivos e princípios da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, contribuições oriundas das oficinas de trabalho com ministérios, órgãos públicos e organismos internacionais, além de pesquisas, dados e metodologias do Governo Federal para a implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.  

👉 Para participar: Acesse a plataforma Brasil Participativo com sua conta GOV.BR, fique atento(a) à abertura da consulta pública e contribua! https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/ 

Caso você não tenha uma conta GOV.BR, não se preocupe: a plataforma disponibiliza acesso a pessoas que não possuem CPF, na opção de usuário estrangeiro. 

 🤝 Essa é a hora de nos mobilizarmos para a construção de políticas públicas mais inclusivas para a população migrante, refugiada e apátrida no Brasil. Participe!!