Crianças e Adolescentes

Crianças e adolescentes podem ser vítimas de abuso físico ou psicológico, como espancamento, abuso sexual, humilhação e intimidação. O abuso também pode ser o resultado de descuido, abandono ou negligência. Além disso, o trabalho infantil é uma das violações mais comuns dos direitos das crianças, o que não é permitido sob nenhuma circunstância.

Relate qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes. Destacamos que no Brasil, crianças e adolescentes estão protegidos pela Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Contatos de assistência:

  • Disque Direitos Humanos: 100
  • Além do número 100, é possível registrar uma denúncia por meio do site, preenchendo um formulário online.
  • Disque Denúncia: 181
  • Defensoria Pública da União. Para saber qual é a mais próxima a você, acesse aqui.
  • Defensoria Pública do Estado. Consulte no seu estado onde está a DPE mais próxima a você.
  • Varas da Infância e Juventude. Consulte no seu estado onde está a Vara mais próxima a você.