Coronavírus: auxílios financeiros emergenciais

Abaixo você encontrará mais informações sobre os auxílios financeiros emergenciais que estão sendo dados pelo Governo Federal, governos estaduais e municipais.


Auxílio Financeiro Emergencial 2021 - Governo Federal

O QUE É?

O Auxílio Emergencial 2021 é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do COVID-19.

QUEM PODE RECEBER?

Diferentemente do que ocorreu em 2020, em 2021 não haverá novos cadastros. Logo, o auxílio  será pago somente a quem já estava cadastrado para receber o auxílio em 2020 e seguiu elegível até as últimas parcelas. É válido lembrar que mesmo quem já recebia será avaliado para que o governo entenda se a pessoa continua elegível. 

Os principais critérios são:

  •  Estar desempregado e/ou sem renda;
  • Não receber outros benefícios (como pensão);
  • Não ter recebido em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 (como seu salário anual, por exemplo);
  • Não ter tido o auxílio emergencial em 2020 cancelado.

Para aqueles que poderão receber o auxílio em 2021, não será preciso fazer novo cadastro ou atualizar o cadastro já existente, a análise é feita a partir do público que recebeu o Auxílio Emergencial ou Auxílio Emergencial Extensão.

QUEM NÃO PODE RECEBER?

  • Ter vínculo empregatício (como carteira assinada)
  • Receber outros benefícios: previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal (as exceções são abono-salarial e Bolsa Família)
  • Ter renda familiar por pessoa (per capita) acima de meio salário-mínimo;
  • Ser membro de uma família com renda mensal total acima de três salários mínimos;
  • Quem recebeu, em 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (por exemplo, se a soma do seu salário em 2019 foi acima desse valor;
  • Quem tinha, até 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos (como imóveis ou terra) no valor total acima de R$ 300.000,00;
  • Tenha recebido, em 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma maior que R$ 40.000,00;
  • Tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de alguém que declarou o IR nas condições acima;
  • Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional recebendo bolsa de estudo da Capes, CNPq ou de outras bolsas de estudo concedidas por órgão público municipal, estadual, distrital ou federal;
  • Presos em regime fechado ou com CPF vinculado ao auxílio-reclusão;
  • Menores de 18 anos (com exceção de mães adolescentes);
  • Residentes no exterior;
  • Pessoas com indicativo de óbito ou com CPF ligado a pensão por morte de qualquer natureza;
  • Quem teve o auxílio emergencial e auxílio emergencial residual cancelados;
  • Quem não movimentou os valores depositados anteriormente na conta poupança social da caixa.

COMO SABER SE TEREI DIREITO A RECEBER O AUXÍLIO? 

É possível verificar essa informação no Portal de Consultas da Dataprev.

QUAL O VALOR?

A valor do benefício varia de acordo com a composição da família:

  • Se a família for composta por apenas uma pessoa, o benefício é de R$ 150,00 por mês;
  • Se a família for composta por mais de uma pessoa, o benefício é de R$ 250,00 por mês;
  • Se a família for chefiada por mulher sem cônjuge ou companheiro, com pelo menos uma pessoa menor de dezoito anos de idade receberá, mensalmente, R$ 375,00.

Serão disponibilizadas até quatro parcelas, desde que a família continue atendendo aos critérios de seleção do Auxílio.

QUEM DA MINHA FAMÍLIA RECEBERÁ O BENEFÍCIO?

O auxílio será dado apenas para um (1) beneficiário por família, logo, mesmo que mais de uma pessoa do seu núcleo familiar esteja elegível, apenas uma terá o direito de receber. A ordem de prioridade de quem receberá é a seguinte:

  • Mulher provedora de família monoparental;
  • Data de nascimento mais antiga, e, para fins de desempate, do sexo feminino;
  • Ordem alfabética do primeiro nome, se necessário, para fins de desempate.

COMO RECEBER?

Da mesma forma que o pagamento do Auxílio Emergencial ou Auxílio Emergencial Extensão, ou seja, o valor será creditado em Conta Poupança Social Digital e poderá ser utilizado por meio do CAIXA Tem.

Para os beneficiários do Programa Bolsa Família que passarão a receber o novo Auxílio Emergencial, o pagamento será feito da mesma forma do Programa Bolsa Família.

Para tirar dúvidas e saber sobre os calendários de pagamento, clique aqui.


Auxílio Carioca 2021 - Município do Rio de Janeiro

O QUE É?

O “Auxílio Carioca” é um benefício financeiro, concedido pela Prefeitura do Rio de Janeiro, às famílias em situação de vulnerabilidade e artesões de feiras (Feirarte) para reduzir os efeitos da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

QUEM PODE RECEBER?

Família Vulneráveis que:

  • Estão em situação de extrema pobreza ou pobreza (renda per capita de até R$178,00) e cadastradas no CadÚnico até o dia 12/02/2021;
  • Tem o CPF do responsável familiar ativo na base da receita federal;
  • Não estava na folha de pagamento do programa Bolsa Família em março/2021.

Ambulantes que:

  • tenham cadastro ativo na base da Prefeitura;
  • terem feito a prova de vida e estarem com a sua Taxa de Uso de Área Pública (TUAP) até 2019 paga até 29/03/2021.

QUAL O VALOR?

Cada família receberá parcela única de R$200,00 e cada ambulante receberá parcela única de R$500,00.

COMO RECEBER?

  1. Cadastre-se no site: www.carioca.rio;
  2. Baixe o aplicativo “Superdigital” do Banco Santander;
  3. Uma conta será gerada a partir dos dados no site www.carioca.rio. Você não precisa abrir a conta, a Prefeitura abrirá para você.

É possível sacar o dinheiro em qualquer caixa eletrônico da Rede 24h utilizando o celular.

Para saber mais informações ou tirar dúvidas, acesse aqui ou entre em contato no 1746.


Auxílio Manauara 2021 - Município de Manaus

O QUE É?

O “Auxílio Manauara” é um benefício financeiro, concedido pela Prefeitura de Manaus, às famílias em situação de vulnerabilidade para reduzir os efeitos da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

QUEM PODE RECEBER?

Poderá receber o auxílio quem:

  • Pessoas que não recebem o Auxílio Emergencial do Estado do Amazonas;
  • Pessoas em ainda não receberam nenhum benefício;
  • Quem não tem emprego formal ativo;
  • Famílias que não têm renda per capita acima de R$ 178,00;
  • Quem não está recebendo auxílio desemprego, benefícios assistenciais ou qualquer outro benefício emergencial de transferência federal ou estadual, com exceção do Bolsa Família.

QUAL O VALOR?

O benefício será no valor de R$200,00 e o repasse será feito por seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses.

COMO RECEBER?

O benefício Auxílio Manauara será pago pelo aplicativo CAIXA TEM. Para verificar o pagamento basta acessar a sua conta digital pelo aplicativo. Caso o beneficiário não possua uma conta, ela será aberta automaticamente pela Caixa. Para usar a conta, basta baixar o aplicativo CAIXA TEM (disponível para Android e IOS), preencher os seus dados e acessar sua conta automaticamente.

Para saber mais informações e tirar dúvidas, acesse aqui ou entre em contato no (92) 98842-1018 | (92) 98842-4777.


Bora Belém 2021 - Município de Belém

O QUE É?

O “Bora Belém” é um benefício financeiro, concedido pela Prefeitura de Belém, às famílias em situação de vulnerabilidade para reduzir os efeitos da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

QUEM PODE RECEBER?

Poderá receber o auxílio:

  • famílias que tenham a renda per capta mensal inferior ou igual a R$ 89, consideradas de extrema pobreza;
  • famílias monoparental feminina;
  • famílias monoparental;
  • famílias que tenham composição familiar de 0 a 18 anos;
  • famílias com gestantes ou mães em fase de amamentação.

QUAL O VALOR?

  • Mulheres com um filho receberão R$ 150,00;
  • Mulheres com dois ou três filhos, R$ 300,00;
  • Mulheres com quatro ou mais filhos terão direito a R$ 450,00.

COMO RECEBER?

Os beneficiários devem se cadastrar por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), vinculada à Prefeitura de Belém, que identifica famílias da capital que não estão recebendo nenhum tipo de auxílio governamental e, mesmo sem precisar se cadastrar, têm direito à renda cidadã.  Para a confirmação do cadastro, ligue para o número 162 da Funpapa ou acesse o site. Somente após a comprovação do cadastro, se desloque até o Banpará para receber o benefício.

Para saber mais informações e tirar dúvidas, acesse aqui.


Renda Básica Emergencial 2021 - Município de São Paulo

O QUE É?

A “Renda Básica Emergencial” é um benefício financeiro, concedido pela Prefeitura de São Paulo, às famílias em situação de vulnerabilidade para reduzir os efeitos da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

Por meio da Lei nº 17.553, aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, foi prorrogado o pagamento de mais três meses para beneficiários residentes na cidade de São Paulo.

QUEM PODE RECEBER?

Serão beneficiados:

  • Famílias que se inscreveram no Programa Bolsa Família até o dia 30 de setembro de 2020;
  • Trabalhadores ambulantes inscritos no programa “Tô Legal” e com o TPU (Termo de Permissão de Uso) regularizado.

QUAL O VALOR?

Os valores vão de R$100,00 a R$200,00, pagos para cada membro da família. O responsável familiar receberá o beneficio em um pagamento único, correspondente às parcelas de março, abril e maio. O valor de R$200,00/mês será pago para cada pessoa com deficiência independente da idade, exceto para os que já recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Exemplo: uma família com quatro membros receberá, em uma única transferência, três parcelas de R$400,00, totalizando R$1.200,00. Caso um dos membros seja pessoa com deficiência, a parcela será de R$500,00 e o benefício total (três meses) será de R$1.500,00.

QUEM DA MINHA FAMÍLIA RECEBERÁ O BENEFÍCIO?

O Responsável Familiar (RF), que é a pessoa titular do cartão do Bolsa Família ou da Conta Fácil, Conta Poupança Fácil e Poupança.

COMO RECEBER?

A partir do dia 26/03/2021, os beneficiários receberão um SMS com a mensagem informando a data do pagamento e a disponibilidade dos recursos nos canais digitais. As mensagens serão enviadas no dia em que o crédito for liberado e o pagamento será feito de acordo com o final do número do NIS.

Não será necessário dirigir-se aos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), postos do Descomplica SP ou agências da CAIXA para realizar cadastros ou solicitar a abertura de conta. O benefício será gerado automaticamente para as famílias que atenderem aos critérios do programa.

Para tirar dúvidas e saber sobre os calendários de pagamento basta acessar o site da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ou a Central 156.