Atendimento – Instituições públicas

Com a pandemia do coronavírus instituições públicas alteraram seu horário de atendimento ao público. Confira as últimas informações (esse conteúdo será constantemente atualizado). Fique por dentro dos serviços oferecidos pelos governos locais.
Atenção: Caso não encontre aqui uma instituição de referência para sua cidade, ligue para o número 156 e busque a representação local do Serviço de Assistência Social.


Polícia Federal

Segundo as últimas atualizações da Policia Federal, todos os documentos que expiraram após 16 de março de 2020 serão considerados válidos para fins de registro ou ingresso até o dia 16 de setembro de 2021.

Após esse período o solicitante refúgio ou refugiado, que permaneceu no território nacional nesse período, deverá renovar o seu documento.

Identifique qual é a sua situação e realize o agendamento na Polícia Federal:

  • Caso você seja solicitante de refúgio, isto é, já tenha o número de protocolo, e precisa renovar seu protocolo:
    – Se já está cadastrado no SISCONARE, deverá agendar sua ida a Polícia Federal clicando aqui;
    – Se você ainda não tem cadastro, saiba como se cadastrar clicando aqui. Após o seu cadastro, você poderá realizar o agendamento na Polícia Federal. 
  • Caso você tenha sido reconhecido pelo CONARE como refugiado, verifique os procedimentos clicando aqui.
  • Caso você precise renovar a sua CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório), verifique os procedimentos clicando aqui.
  • Caso você tenha chegado no Brasil recentemente e irá solicitar refúgio, verifique os procedimentos clicando aqui.

PORTARIA Nº 21-DIREX/PF, DE 2 FEVEREIRO DE 2021


CONARE

A Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG-Conare) decidiu, em última atualização, no dia 16 de novembro de 2020, que:

Sobre a validade de documentos

– Os Protocolos de Refúgio expirados a partir de 16 de março de 2020 serão aceitos e poderão ser utilizados até o dia 16 de março de 2021;

– Protocolos expirados no intervalo de 16 de março de 2020 e 16 de março de 2021 deverão ser renovados até 16 de setembro de 2021 (sob pena de extinção).

Sobre os prazos processuais

São retomados os prazos processuais nos processos administrativos de competência do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

Os prazos já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão e restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação.

Atendimento ao público

Os atendimentos presenciais nas unidades em São Paulo (SP), em Campinas (SP), no Rio de Janeiro (RJ) e em Brasília (DF) ainda não foram retomados.

Os atendimentos continuam pelos canais virtuais da Coordenação-Geral do Conare, pelo e-mail: [email protected], pelo telefone: (61) 2025-9225 e via peticionamento eletrônico por meio do sistema SEI!.

Para mais informações, acesse o site do Conare (https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio). 


Defensoria Pública da União

Antes de comparecer presencialmente a uma unidade da DPU, verifique como está sendo realizado o atendimento na sua região através do site: https://www.dpu.def.br/contatos-dpu.


Amazonas

MANAUS

PITRIG – Posto de Interiorização e Triagem
Av. Torquato Tapajós, 1047 – Da Paz
Atendimento suspenso, apenas atividades relacionadas a interiorização.

PRA – Posto de Recepção e Triagem
Rodoviária – 40, Av. Djalma Batista, 2 – Flores
Atendimento para casos de emergência.


Espírito Santo

VITÓRIA

Centro de Referência da Assistência Social
Os atendimentos estão sendo realizado apenas por telefone e agendamentos previamente realizados foram todos cancelados e serão futuramente remarcados.

Telefone: (27) 3132-8074

VILA VELHA

Delegacia de Estrangeiros e Imigração em Vila Velha
De acordo com as orientações gerais da Polícia Federal, o atendimento está ocorrendo apenas nos casos de extrema e comprovada necessidade. Tais demandas de exceção poderão ser apresentadas pelos requerentes por meio remoto, por e-mail para: migraçã[email protected].
Telefone: (27) 3041-8120


Minas Gerais

BELO HORIZONTE

Delegacia de Estrangeiros e Imigração em Belo Horizonte
De acordo com as orientações gerais da Polícia Federal, o atendimento está ocorrendo apenas nos casos de extrema e comprovada necessidade. Tais demandas de exceção poderão ser apresentadas pelos requerentes por meio remoto, por e-mail para: [email protected].
Telefone: (31) 2517-9912

Os interessados em obter Certidão de Movimentos Migratórios devem requerê-la por e-mail informando os dados qualificativos do requerente, tais como nome completo, data de nascimento, nº do passaporte e o período necessário. Tão logo a certidão esteja disponível para retirada, o requerente será comunicado pelo mesmo e-mail.

Serviço de Atenção ao Migrante – Prefeitura de Belo Horizonte
O atendimento presencial continua acontecendo (8h-17h), porém em regime de plantão com escala mínima em duas localizações diferentes.
Endereços: Rua Tupis, 149 – Centro e Rua Guaicurus, 50 – Centro.

Atendimento médico online
A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Unimed-BH, oferece para os pacientes atendidos pelo SUS-BH a modalidade de consulta on-line para casos suspeitos de Coronavírus. Todos os moradores de Belo Horizonte, cadastrados em Centros de Saúde na capital, agora terão acesso à ferramenta cedida pela Unimed-BH e podem realizar esse tipo de atendimento com médicos dos SUS através do site: consultacoronavirus.pbh.gov.br. O serviço funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

A consulta deve ser realizada por pessoas que apresentam sintomas como tosse, dor de garganta, congestão nasal e coriza, com ou sem febre. A iniciativa tem o objetivo de atender e orientar a população, diminuindo assim a circulação de pessoas, principalmente os grupos de maior risco – como idosos, imunossuprimidos e gestantes – aos serviços de saúde.


Pará

BELÉM

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS (SEJUDH)– atendimentos presenciais temporariamente suspensos, atividades internas continuam sendo realizadas presencialmente
Rua Vinte e Oito de Setembro, 339 – Campina – (91) 4009-2700

FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII – Núcleo de Atendimento ao Migrante e Refugiado – atendimentos presenciais ao público externo temporariamente suspensos
Avenida Rômulo Maiorana, 1018 – São Brás – (91) 3259-5973

POLÍCIA FEDERAL (DELEMIG) – atendimentos presenciais temporariamente suspensos, atividades internas estão sendo realizadas remotamente
Shopping Metrópole, Rod BR 316, km 4, 4500 – Coqueiro – (91) 3194-1916

Defensoria Pública da União – atendimentos presenciais temporariamente suspensos, plantão telefônico ativado
Rua Boa Ventura da Silva, 180 – Reduto – (91) 3110-8000

SANTARÉM

POLÍCIA FEDERAL (DELEMIG) – atendimentos presenciais temporariamente suspensos, atividades internas estão sendo realizadas remotamente
Santarém – Av. Presidente Vargas, 11 – Liberdade – (93) 3512-0500

Defensoria Pública da União – atendimentos presenciais temporariamente suspensos, plantão telefônico ativado
Av. Borges Leal, 2454 – Aparecida – (93) 3523-7449


Paraná

CURITIBA

Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Paraná (CEIM)
Atendimento presenciais estão suspensos. Contatos para atendimento à distância:
Telefone: (41) 3224-1979 (das 13h-17h).
Email: [email protected].

Delegacia de Imigração da Polícia Federal em Curitiba
De acordo com as orientações gerais da Polícia Federal, o atendimento está ocorrendo apenas nos casos de extrema e comprovada necessidade. Tais demandas de exceção poderão ser apresentadas pelos requerentes por meio remoto, por e-mail para: [email protected]
Telefone: (41) 3251-7500

Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de Curitiba – Aeroporto Internacional Afonso Pena
Atendimento do plantão realizado pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Galeão.
Telefone: (41) 3381-1481
Email: [email protected]

Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
Estão realizando atendimentos presenciais, entretanto com número de funcionários reduzidos.
Para encontrar o CRAS mais próximo da sua residência, clique aqui.
Telefone: (41) 3313-5851
Email: [email protected]

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
Estão realizando atendimentos presenciais, entretanto com número de funcionários reduzidos.
Para encontrar o CRAS mais próximo da sua residência, clique aqui.

FOZ DO IGUAÇU

Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
Funcionamento mantido, porém, com horário diferenciado de atendimento, das 8h às 12h.
Para encontrar o CRAS mais próximo da sua residência, clique aqui.

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
Funcionamento mantido, porém, com horário diferenciado de atendimento, das 8h às 12h.
Telefone: (45) 3572-6474
Endereço: Av. Pedro Basso, nº 700

Delegacia de Imigração da Polícia Federal em Foz do Iguaçu
Atendimento do plantão realizado pela Polícia Federal na fronteira em Foz do Iguaçu.
Telefone: (45) 3576-5511 ou (45) 3576-5700
Email: [email protected]


Rio de Janeiro

RIO DE JANEIRO

Centro de Referência da Assistência (CRAS)
Funcionamento mantido, porém, com horário diferenciado de atendimento, das 10h às 14h, mediante agendamento. Para encontrar o CRAS mais próximo da sua residência e as informações para contato, clique aqui.

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
Funcionamento mantido, porém, com horário diferenciado de atendimento, das 10h às 14h, mediante agendamento. Para encontrar o CREAS mais próximo da sua residência e as informações para contato, clique aqui.

Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante – Aeroporto Internacional do Galeão
Atividades reduzidas com atendimentos às terças e quintas-feiras das 07h às 19h.
Email: [email protected]

Delegacia Especial no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Aeroporto do Galeão
Atendimento do plantão realizado pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Galeão.
Telefone: (21) 3004-6050
Email: [email protected]


Rio Grande do Sul

PORTO ALEGRE

Defensoria Pública da União 

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Polícia Federal

Centro de Referência ao Imigrante de Porto Alegre – CRIM

  • Endereço: Rua dos Andradas, 1643, 4ème étage – Centro. Porto Alegre – RS.
  • Telefone: (51) 3289-2058 et (51) 3289-2065
  • Serviços: Assistance juridique, sociale, psychologique and médiation communautaire. Du lundi au vendredi, de 8h30 à 12h00 et de 13h30 à 18h00

Roraima

BOA VISTA

Polícia Federal (Documentação de Refúgio e Residência)
A emissão de documentos de refúgio, residência ou renovação está temporariamente suspensa. Para casos urgentes, procurar maiores informações no PITRIG.

CCI – Centro de Coordenação de Interiorização
Serviço de cadastramento e abertura de processos funcionado normalmente.

Setrabes – Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-estar Social
– Projetos sociais suspensos.

– SINE: serviços de cadastro e atendimento ao público suspensos, exceto Seguro-Desemprego de segunda à sexta, das 8h00 às 12h00.

Defensoria Pública da União – DPU
Atendimentos presenciais suspensos até dia 30/04. Para agendamento e assuntos urgentes, contatar:  (95) 3121 3000 ou (95) 98116 2114 (para contato fora de horários comerciais).

Defensoria Pública do Estado – DPE
Atendimentos presenciais suspensos. Para assuntos urgentes, contatar via WhatsApp:
Área Cível: (95) 98104 2048
Área Criminal: (95) 98104 2195

DAEM – Delegacia de promoção e defesa da mulher
Atendimentos presenciais mantidos. Contato: (95) 98104 2104

Delegacia (5a DP)
Atendimento remoto: (95) 99115 7219 nos dias de semana e (95) 99158 5447 nos finais de semana.
Como registrar boletins de ocorrência remotamente: http://www.pc.rr.gov.br/index.php/noticias/item/529-saiba-como-registrar-boletim-de-ocorrencia-na-policia-civil

Vara da infância e adolescência
Atendimentos presenciais suspensos. Para assuntos urgentes, contatar via WhatsApp: (95) 99150 0644

Conselho Tutelar
Atendimentos presenciais suspensos. Para assuntos urgentes, contatar via WhatsApp:  (95) 98405 3416 / 98402 8729 / 98400 6024

Unidades de Saúde:

Hospital da Criança Santo Antônio
Estão funcionando atendimentos de urgência e emergência, e atendimentos de relacionados ao COVID-19. Consultas e marcações de exames estão cancelados.

Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Consultas eletivas, exames preventivos, e vacinas de rotina (com exceção da H1N1) estão suspensos. Consultas de Primeira vez (início do pré-natal) e para gestantes a partir da 36ª semana estão mantidas, bem como no caso de alguma intercorrência à gestação, como suspeita de infecção urinária. Consulta de acompanhamento de puericultura (para crianças de até 02 anos) também estão suspensas, com exceção da1ª consulta de puericultura, para crianças com 07 dias de vida. Atendimentos de urgência e emergência (casos oncológicos, pacientes com HIV, tuberculose, diabetes ou outra condição médica grave) deverão ser atendidos.

Hospital Coronel Mota
Serviço de Assistência Especializada (SAE) para pacientes com HIV, Farmácia e renovação de receitas permanece em funcionamento. Consultas estão suspensas, incluindo primeiro atendimento.

Hospital Geral de Roraima
Atendimento de casos de suspeita ao COVID-19. Emergências não relacionadas ao covid-19 e não-cirúrgicas serão redirecionadas ao Pronto atendimento da Policlínica Cosme e Silva, no bairro Pintolândia. A unidade de Trauma funciona normalmente.

Centro de Prevenção do Câncer de Colo e Mama (CPCOM)
Todas as consultas estão canceladas. Mantém-se apenas exames de Raio-X de tórax e ultrassonografia obstétrica.

Centro de Referência da Saúde da Mulher
Seguem com o pré-natal de alto risco de gestantes e atendimento aos casos de câncer referenciados pelo CEPCOM de grau alto (suspenso atendimento de casos nic 1 e nic 2, apenas nic 3 e nic 4)

PACARAIMA

CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial
Rua Caribe, s/n. Pacaraima
+55 (95) 3592-1008
Seg a Sex – 8h00 às 14h00
Estão trabalhando de sobreaviso em razão da pandemia.

Os atendimentos estão suspensos. Se necessitar, entrar em contato via telefone.

Serviço disponível: Liberação de medicamento para casos com acompanhamento

CIVES (Centro de Cidadania para Imigrantes e Indígenas)
PITRIG Pacaraima – Operação Acolhida
BR174, s/n. Pacaraima
Comarca de Pacaraima: +55 (95) 3198-4167; +55 (95) 3198-4176
Funcionamento alterado, com atendimentos feitos sob demanda e urgência.

Serviços: acesso ao poder judiciário para questões legais de urgência.

Conselho Tutelar
Rua Francisco Henrique Campos, s/n. Pacaraima
[email protected]
+55 (95) 99120-8104; +55 (95) 3592-1493
Seg a Sex – 8h00 às 12h00, das 14h00 às 18h00.

Plantão 24h funciona através do WhatsApp.

Serviço: atendimento para casos de violação grave de direito de crianças e adolescentes.

CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
Rua Venezuela, s/n. Pacaraima
Seg a Sex – 8h00 às 12h00, das 14h00 às 18h00
Atendimento alterado.
Serviços realizados durante a pandemia:

  • Orientações gerais e atualização de Cadastro Único devido ao auxílio emergencial.Novos cadastros sendo realizados somente pelo aplicativo do benefício no site da Caixa Econômica Federal, e não no CRAS
  • Renovação do CadÚnico
  • Programa Criança Feliz
  • Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Rua Monte Roraima, s/n. Pacaraima
[email protected]
+55 (95) 3592-1787; 0800 707 2003
Seg a Sex – 8h00 às 12h00, das 14h00 às 18h00
Atendimento alterado.
Serviços realizados durante a pandemia:

  • Atendimento somente para atualização de CAD Único
  • Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (orientações)
  • Atendimento psicossocial e psicológico (apenas agendamento)

DPE – Defensoria Pública do Estado
Rua das Américas, 684. Pacaraima
+55 (95) 3592 1412
+55 (95) 98414-4690 – WhatsApp
Atendimento presencial interrompido.
Atendimento por meio do WhatsApp do plantão: Seg a Sex – 8h00 às 12h00

DPU – Defensoria Pública da União
PITRIG Pacaraima – Operação Acolhida
BR174, s/n. Pacaraima
Atendimento interrompido.

Hospital Estadual Délio de Oliveira Tupinambá – HDOT
Rua Caribe – s/nº – Vila Nova. Pacaraima
Tel: (95) 3592-1192 / 3592-1984
24h, somente casos urgentes.
Casos que necessitem PEP kit serão encaminhados à UBS
Casos de suspeita de COVID 19 DEVEM  ligar nos seguintes números para atendimento domiciliar:
+55 (95) 99165-3381
+55 (95) 99161-4852
+55 (95) 99168-8875

Unidade Básica de Saúde – Suapi
Rua C, s/n. Pacaraima
Seg a Sex – 8h00 às 12h00, das 14h00 às 18h00
Atendimento alterado.
Serviços realizados durante a pandemia:

  • atendimento a casos de coronavírus
  • Urgências e emergências

Unidade de Referencia de Saúde da Família Maria dos Anjos Pimentel Guerreiro (UBS Rua da Pedra)
Rua Ester de Oliveira Seabra, s/n. Pacaraima
+55 (95) 3592-1186
Seg a Sex – 8h00 às 12h00, das 13h00 às 17h30
Atendimento alterado
Serviços realizados durante a pandemia:

  • Casos urgentes e vacinação;
  • Pré-natal (às quintas-feiras) apenas primeiro e último do período de gestação
  • Entrega de preservativo masculino (3 por pessoa)
  • Se alguém chegar com sintomas de COVID serão atendido (a) e dispensado (a)
  • PEP Kit indisponível sábado e domingo, o(a) sobrevivente deverá aguardar até segunda-feira

Ministério da Cidadania
PITRIG Pacaraima – Operação Acolhida
BR174, s/n. Pacaraima
Funcionamento alterado, com atendimentos sob demanda

Ministério Público
Promotoria de Justiça especializada em violência doméstica e familiar
Atendimento inicial por telefone
+55 (95) 99125-0633

Polícia Civil
BR174, s/n – ao lado da balança do Posto Fiscal da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda)
Funcionamento normal

Polícia Federal – Delegacia de Pacaraima
Av. Brasil s/n – Pacaraima – BR174 / CEP 69345-000
Fone: (95) 3592-1163
Funcionamento normal


Santa Catarina

FLORIANÓPOLIS

Centro de Referência da Assistência (CRAS)
Atendimento presencial está suspenso. Os CRAS da Prefeitura de Florianópolis dispõem de atendimento pelo telefone e por email para os beneficiários efetuarem os pedidos de agendamentos de alimentação e entregas de cestas básicas.
Email: coordenaçã[email protected]
Telefone: (48) 3222-0148

Delegacia de Estrangeiros e Imigração em Florianópolis
De acordo com as orientações gerais da Polícia Federal, o atendimento está ocorrendo apenas nos casos de extrema e comprovada necessidade. Tais demandas de exceção poderão ser apresentadas pelos requerentes por meio remoto, por e-mail para: [email protected].
Telefone: (48) 3281-6500

Ao solicitante de refúgio com agendamento: encaminhe email para [email protected] informando seu nome completo, número da solicitação (protocolo) e a data do agendamento. Quando do retorno das atividades um email será encaminhado informando a nova data para o atendimento.


São Paulo

SÃO PAULO

CIC do Imigrante
O CIC do Imigrante voltou com o atendimento ao público, porém o cidadão terá que entrar em contato no telefone 3115-2048 para o agendamento dos serviços de segunda-feira a sexta-feira das 8h as 16:30.

Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes (CRAI)
Atendimento reduzido, das 10h às 16h, apenas mediante agendamento pelo telefone ou WhatsApp.
Para agendamento e orientações básicas utilizar os seguintes contatos:
– Telefone: (11) 2361-3780 ou (11) 2361-5069
– WhatsApp: (11) 98555-0981 ou 98555-0218
– Email: [email protected]

Para casos emergências que comparecerem presencialmente serão distribuídas senhas, respeitando a capacidade de atendimento e os grupos preferenciais.

Centro de Referência da Assistência (CRAS)
Funcionamento mantido (8h-18h), devendo ser suspenso o encaixe de pessoas sem agendamento para atualização do CadÚnico e as atividades coletivas.

Para encontrar o CRAS mais próximo da sua residência e seu número de telefone, ligue para o 156 ou clique aqui. Para realizar um atendimento clique aqui.

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
Funcionamento mantido (8h-18h), ficando suspensas as atividades coletivas.
Para encontrar o CREAS mais próximo da sua residência, clique aqui.

GUARULHOS

Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante – Aeroporto Internacional de Guarulhos
Atividades suspensas até segundo aviso, mas pode ser contatado através dos seguintes meios:
Telefones: (11) 93243-5296 ou (11) 97133-8055
Email: [email protected]

Delegacia do Aeroporto Internacional de São Paulo
Atendimento do plantão realizado pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Telefone: (11) 2445-2212
Email: [email protected]

CAMPINAS

Serviço de Referência ao Imigrante, Refugiado e Apátrida – Prefeitura Municipal de Campinas
Atendimento apenas em casos emergenciais com agendamento prévio através dos contatos:
Email: [email protected]
WhatsApp: (19) 98877-0316