Atendimento – Instituições públicas

Com a pandemia do coronavírus instituições públicas alteraram seu horário de atendimento ao público. Confira as últimas informações (esse conteúdo será constantemente atualizado). Fique por dentro dos serviços oferecidos pelos governos locais.
Atenção: Caso não encontre aqui uma instituição de referência para sua cidade, ligue para o número 156 e busque a representação local do Serviço de Assistência Social.


Polícia Federal

Só serão realizados atendimentos de extrema necessidade, sob rigorosos critérios de essencialidade e inadiabilidade, levando em conta os eventuais riscos à sobrevivência, à saúde e à segurança da população.

Dessa forma, a entrega de Passaporte, Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) e Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) está suspensa enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública.

Tais demandas de exceção poderão ser apresentadas pelos requerentes por meio remoto, por e-mail, à consideração da Unidade. Veja, aqui, a lista de e-mails por unidade da PF. Encontre, na tabela, a cidade onde você reside e envie a mensagem para a unidade da PF responsável pela sua região.

Todos os prazos de vencimento de protocolos, CRNM ou outros documentos relativos a regularização migratória ficam prorrogados até o final da situação de emergência da saúde pública.  


CONARE

A Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG-Conare) suspendeu seus serviços presenciais na última quarta-feira (18/03) por tempo indeterminado. Com o intuito de não prejudicar os solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, os prazos processuais também ficam suspensos enquanto durarem as medidas de prevenção à disseminação do Covid-19. A decisão poderá ser prorrogada, a depender da evolução da pandemia no Brasil. 

Entrevistas
As entrevistas presenciais de elegibilidade de reconhecimento da condição de refugiado passarão a ser feitas exclusivamente de maneira virtual. Caso haja alguma entrevista agendada de modo presencial, a mesma será reagendada para modalidade virtual. Solicitantes que tiveram entrevistas agendadas entre os dias 16 e 20/03/2020 e que, por algum motivo, não puderam comparecer, terão suas entrevistas reagendadas, sem ônus ou prejuízo.

Atendimento ao público
O atendimento presencial ao público nas unidades da CG-Conare em Campinas, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília estarão fechados. O atendimento será feito por meio dos canais virtuais da instituição: pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (61) 2025-9225. 

Prazos processuais 

Extinção
Serão extintos processos cujos protocolos, com vencimento até 15/09/2019, não tenham sido renovados até 16/03/2020 ou processos de solicitantes que tenham faltado até o dia 16/03/2020 à remarcação de entrevista de elegibilidade devido a não-comparecimento na primeira. Não serão extintos processos com protocolos vencidos a partir do dia 16/09/2019 e não renovados desde então. 

Arquivamento
Já os solicitantes que tenham se ausentado do Brasil sem comunicação prévia ou que tenham extrapolado o prazo máximo de 90 dias fora do país terão seus processos arquivados. Caso o prazo de retorno estiver compreendido após o dia 15/03/2020, o solicitante deve informar sua situação à CG-Conare, para que eventual arquivamento seja revisto, considerando as possíveis dificuldades de embarque de retorno ao Brasil. 

Recursos
A partir de 16/03/2020 também ficam suspensos os prazos para apresentação de recursos às decisões do Conare. Conforme informado pela Polícia Federal, consideram-se prorrogados os prazos de vencimento de protocolos, o que inclui o protocolo de refúgio. 

A CG-Conare recomenda que, assim que a situação de pandemia se estabilizar no Brasil, e os serviços da Polícia Federal voltarem a pleno funcionamento, os protocolos sejam renovados. Para mais informações, acesse o site do Conare (https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio). 


Defensoria Pública da União

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Defensoria Pública da União (DPU) suspendeu o atendimento ao público, inicialmente, até 3 de abril. Apenas serão atendidas as demandas em que há risco à vida, à liberdade, prazo em curso ou outras em que possa ocorrer perecimento de direito.

Neste período, as unidades da DPU vão funcionar em esquema de plantão telefônico. Para saber como entrar em contato com a unidade mais próxima de sua casa, acesse https://www.dpu.def.br/contatos-dpu.

Prazos para regularização migratória estão suspensos. 


Amazonas

MANAUS

PITRIG – Posto de Interiorização e Triagem
Av. Torquato Tapajós, 1047 – Da Paz
Atendimento suspenso, apenas atividades relacionadas a interiorização.

PRA – Posto de Recepção e Triagem
Rodoviária – 40, Av. Djalma Batista, 2 – Flores
Atendimento para casos de emergência.


Espírito Santo

VITÓRIA

Centro de Referência da Assistência Social
Os atendimentos estão sendo realizado apenas por telefone e agendamentos previamente realizados foram todos cancelados e serão futuramente remarcados.

Telefone: (27) 3132-8074

VILA VELHA

Delegacia de Estrangeiros e Imigração em Vila Velha
De acordo com as orientações gerais da Polícia Federal, o atendimento está ocorrendo apenas nos casos de extrema e comprovada necessidade. Tais demandas de exceção poderão ser apresentadas pelos requerentes por meio remoto, por e-mail para: migraçã[email protected].
Telefone: (27) 3041-8120


Minas Gerais

BELO HORIZONTE

Delegacia de Estrangeiros e Imigração em Belo Horizonte
De acordo com as orientações gerais da Polícia Federal, o atendimento está ocorrendo apenas nos casos de extrema e comprovada necessidade. Tais demandas de exceção poderão ser apresentadas pelos requerentes por meio remoto, por e-mail para: [email protected].
Telefone: (31) 2517-9912

Os interessados em obter Certidão de Movimentos Migratórios devem requerê-la por e-mail informando os dados qualificativos do requerente, tais como nome completo, data de nascimento, nº do passaporte e o período necessário. Tão logo a certidão esteja disponível para retirada, o requerente será comunicado pelo mesmo e-mail.

Serviço de Atenção ao Migrante – Prefeitura de Belo Horizonte
O atendimento presencial continua acontecendo (8h-17h), porém em regime de plantão com escala mínima em duas localizações diferentes.
Endereços: Rua Tupis, 149 – Centro e Rua Guaicurus, 50 – Centro.

Atendimento médico online
A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Unimed-BH, oferece para os pacientes atendidos pelo SUS-BH a modalidade de consulta on-line para casos suspeitos de Coronavírus. Todos os moradores de Belo Horizonte, cadastrados em Centros de Saúde na capital, agora terão acesso à ferramenta cedida pela Unimed-BH e podem realizar esse tipo de atendimento com médicos dos SUS através do site: consultacoronavirus.pbh.gov.br. O serviço funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

A consulta deve ser realizada por pessoas que apresentam sintomas como tosse, dor de garganta, congestão nasal e coriza, com ou sem febre. A iniciativa tem o objetivo de atender e orientar a população, diminuindo assim a circulação de pessoas, principalmente os grupos de maior risco – como idosos, imunossuprimidos e gestantes – aos serviços de saúde.

Para mais informações sobre o serviço acesse: https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/paciente-sus-bh-tera-consulta-line-para-casos-suspeitos-de-covid-20


Paraná

CURITIBA

Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Paraná (CEIM)
Atendimento presenciais estão suspensos. Contatos para atendimento à distância:
Telefone: (41) 3224-1979 (das 13h-17h).
Email: [email protected].

Delegacia de Imigração da Polícia Federal em Curitiba
De acordo com as orientações gerais da Polícia Federal, o atendimento está ocorrendo apenas nos casos de extrema e comprovada necessidade. Tais demandas de exceção poderão ser apresentadas pelos requerentes por meio remoto, por e-mail para: [email protected]
Telefone: (41) 3251-7500

Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de Curitiba – Aeroporto Internacional Afonso Pena
Atendimento do plantão realizado pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Galeão.
Telefone: (41) 3381-1481
Email: [email protected]

Estão seguindo a portaria n 126 de 19/03/2020 que restringe a entrada pessoas em voos vindos da China, países-membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão, Malásia e Coreia do Sul. Diante disso, não será processado eventual pedido de refúgio de viajantes procedentes dos países listados do art. 2º, sendo o estrangeiro imediatamente deportado.

Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
Estão realizando atendimentos presenciais, entretanto com número de funcionários reduzidos.
Para encontrar o CRAS mais próximo da sua residência, clique aqui.
Telefone: (41) 3313-5851
Email: [email protected]

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
Estão realizando atendimentos presenciais, entretanto com número de funcionários reduzidos.
Para encontrar o CRAS mais próximo da sua residência, clique aqui.

FOZ DO IGUAÇU

Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
Funcionamento mantido, porém, com horário diferenciado de atendimento, das 8h às 12h.
Para encontrar o CRAS mais próximo da sua residência, clique aqui.

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
Funcionamento mantido, porém, com horário diferenciado de atendimento, das 8h às 12h.
Telefone: (45) 3572-6474
Endereço: Av. Pedro Basso, nº 700

Delegacia de Imigração da Polícia Federal em Foz do Iguaçu
Atendimento do plantão realizado pela Polícia Federal na fronteira em Foz do Iguaçu.
Telefone: (45) 3576-5511 ou (45) 3576-5700
Email: [email protected]


Rio de Janeiro

RIO DE JANEIRO

Centro de Referência da Assistência (CRAS)
Funcionamento mantido, porém, com horário diferenciado de atendimento, das 10h às 14h, mediante agendamento. Para encontrar o CRAS mais próximo da sua residência e as informações para contato, clique aqui.

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
Funcionamento mantido, porém, com horário diferenciado de atendimento, das 10h às 14h, mediante agendamento. Para encontrar o CREAS mais próximo da sua residência e as informações para contato, clique aqui.

Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante – Aeroporto Internacional do Galeão
Atividades reduzidas com atendimentos às terças e quintas-feiras das 07h às 19h.
Email: [email protected]

Delegacia Especial no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Aeroporto do Galeão
Atendimento do plantão realizado pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Galeão.
Telefone: (21) 3004-6050
Email: [email protected]

Estão seguindo a portaria n 126 de 19/03/2020 que restringe a entrada pessoas em voos vindos da China, países-membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão, Malásia e Coreia do Sul. Diante disso, não será processado eventual pedido de refúgio de viajantes procedentes dos países listados do art. 2º, sendo o estrangeiro imediatamente deportado.


Santa Catarina

FLORIANÓPOLIS

Centro de Referência da Assistência (CRAS)
Atendimento presencial está suspenso. Os CRAS da Prefeitura de Florianópolis dispõem de atendimento pelo telefone e por email para os beneficiários efetuarem os pedidos de agendamentos de alimentação e entregas de cestas básicas.
Email: coordenaçã[email protected]
Telefone: (48) 3222-0148

Delegacia de Estrangeiros e Imigração em Florianópolis
De acordo com as orientações gerais da Polícia Federal, o atendimento está ocorrendo apenas nos casos de extrema e comprovada necessidade. Tais demandas de exceção poderão ser apresentadas pelos requerentes por meio remoto, por e-mail para: [email protected].
Telefone: (48) 3281-6500

Ao solicitante de refúgio com agendamento: encaminhe email para [email protected] informando seu nome completo, número da solicitação (protocolo) e a data do agendamento. Quando do retorno das atividades um email será encaminhado informando a nova data para o atendimento.


São Paulo

SÃO PAULO

CIC do Imigrante
Atendimentos suspensos suspensos até o dia 30 de abril.

Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes (CRAI)
Atendimento reduzido, das 10h às 16h, apenas mediante agendamento pelo telefone ou WhatsApp.
Para agendamento e orientações básicas utilizar os seguintes contatos:
– Telefone: (11) 2361-3780 ou (11) 2361-5069
– WhatsApp: (11) 98555-0981
– Email: [email protected]

Para casos emergências que comparecerem presencialmente serão distribuídas senhas, respeitando a capacidade de atendimento e os grupos preferenciais.

Centro de Referência da Assistência (CRAS)
Funcionamento mantido (8h-18h), devendo ser suspenso o encaixe de pessoas sem agendamento para atualização do CadÚnico e as atividades coletivas.

Para encontrar o CRAS mais próximo da sua residência e seu número de telefone, ligue para o 156 ou clique aqui. Para realizar um atendimento clique aqui.

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
Funcionamento mantido (8h-18h), ficando suspensas as atividades coletivas.
Para encontrar o CREAS mais próximo da sua residência, clique aqui.

GUARULHOS

Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante – Aeroporto Internacional de Guarulhos
Atividades suspensas até segundo aviso, mas pode ser contatado através dos seguintes meios:
Telefones: (11) 93243-5296 ou (11) 97133-8055
Email: [email protected]

Delegacia do Aeroporto Internacional de São Paulo
Atendimento do plantão realizado pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Telefone: (11) 2445-2212
Email: [email protected]

CAMPINAS

Serviço de Referência ao Imigrante, Refugiado e Apátrida – Prefeitura Municipal de Campinas
Atendimento apenas em casos emergenciais com agendamento prévio através dos contatos:
Email: [email protected]
WhatsApp: (19) 98877-0316

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